Em parceria com o WRI Brasil, Ministério das Cidades lança a cartilha "Cidades e Adaptação Climática"

A Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SNDUM) lançou, na COP30, a cartilha Cidades e Adaptação Climática. Elaborada com o apoio do WRI Brasil, a publicação reúne informações essenciais para que estados e municípios compreendam os impactos da mudança do clima nas cidades, propondo um conjunto de orientações para enfrentá-los.

A mudança do clima já impacta fortemente as cidades brasileiras, afetando vidas e infraestruturas. A cartilha apresenta os conceitos climáticos, os impactos e tendências da mudança do clima nas cidades brasileiras, os principais riscos que os centros urbanos precisam enfrentar e as recomendações para estados e municípios planejarem e implementarem políticas urbanas com a lente de adaptação climática.

Confira a seguir quatro destaques da publicação.

Olhar de justiça climática

Os impactos do clima nas cidades variam de acordo com a cidade, o território e grupo social, e os maiores prejuízos recaem sobre os grupos sociais e os territórios mais vulnerabilizados, como favelas e comunidades urbanas. O documento adota uma lente de justiça climática, recomendando que as ações de adaptação priorizem as pessoas e os locais mais vulnerabilizados pela mudança do clima.

Dimensões para estratégias efetivas

É urgente elaborar estratégias e integrar políticas públicas para a adaptação climática nas cidades. A cartilha enfatiza que as estratégias e planos serão mais efetivos se considerarem diferentes dimensões:

• Multiescalar: estratégias consideram e articulam as diferentes escalas do ambiente urbano, desde comunidades e bairros até a escala metropolitana e a regional.

• Intersetorial: é importante coordenar os setores da política urbana com outros setores, como qualidade ambiental, saneamento, saúde, educação e transporte, e inserir a lente climática em instrumentos de planejamento, como o Plano Diretor, o zoneamento e os planos de mobilidade, habitação e drenagem.

• Interfederativa: articula as ações entre os níveis municipal, estadual e federal, como estabelece a Constituição Federal e o Estatuto da Cidade.

Eixos de ações para a adaptação urbana

A partir dessa estratégia, o documento apresenta diversas orientações para adaptação urbana em nível estadual e municipal que estão alinhadas em três eixos:

• Informações e conhecimento, que inclui ações como ampliar e integrar dados climáticos, mapear as áreas urbanas mais vulneráveis à mudança do clima e estimular a pesquisa e a educação sobre clima e cidades, considerando diferentes realidades territoriais.

• Planejamento, gestão e governança, que envolve desenvolver capacidades na gestão urbana, fortalecer a gestão e a governança intersetorial e interfederativa das políticas urbanas, criar ferramentas para envolver a população e orientar políticas públicas e investimentos que permitam compreender as vulnerabilidades frente à mudança do clima.

• Infraestrutura e serviços, que inclui a provisão de infraestrutura urbana adequada, o aumento de áreas verdes e permeáveis e da arborização urbana, a incorporação de medidas de adaptação nas infraestruturas existentes e o aumento na frequência da manutenção de espaços públicos.

Casos reais de cidades brasileiras

A cartilha elenca dez casos reais de ações e projetos de adaptação climática que cidades e estados brasileiros estão implementando e disponibiliza links para que os leitores possam conhecer mais sobre cada iniciativa. O documento aponta também com quais eixos e recomendações apresentados cada um dos casos está relacionado, trazendo exemplos sobre como as instruções se refletem na prática.

Cidades protagonistas na adaptação

O WRI Brasil colaborou na elaboração da cartilha como parte da cooperação técnica firmada com a SNDUM. Essa colaboração incluiu o apoio à construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) e contribuições à elaboração do Plano Clima Adaptação - Cidades com a lente de justiça climática e soluções baseadas na natureza. 

É urgente elaborar estratégias e integrar políticas públicas para a adaptação climática nas cidades. Para que isso se concretize é necessário fortalecer o protagonismo local e incluir as populações mais afetadas de maneira ativa nas discussões e na definição de soluções. A cartilha reúne informações essenciais para auxiliar estados e municípios nesse processo.

Por: Camila Santos, Lara Caccia e Fernando Corrêa